ODS 17- Fortalecer os Meios de Implementação e Revitalizar a Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável

14 de setembro de 2017

O 17º ODS define suas metas visando “fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável”. Estas metas se subdividem em áreas relacionadas a Finanças, Tecnologia, Capacitação, Comércio e Questões Sistêmicas.

De todos os outros ODS’s, que se interligam pela nobreza de seus objetivos, pelas peculiaridades de suas metas e por se tratarem de assuntos tão relevantes para a melhoria da qualidade de vida da população em esfera global, o ODS 17 vem selar a importância indissociável ao desenvolvimento planetário de uma mudança coletiva de consciência no quesito União entre os povos e nações. Países mais ricos e intelectualmente preparados precisam prever em seus orçamentos e políticas internas meios de engajamento de ações visando atender nações menos favorecidas no trato com questões principalmente de cunho humanitárias, pois o desenvolvimento socioambiental estará sempre atrelado a atenção primária ao ser humano em condições desiguais de existência. O compromisso de transferência de recursos de países desenvolvidos para Assistência Oficial ao Desenvolvimento, onde inclusive países em desenvolvimento podem prever menores transferências para países menos desenvolvidos é um exemplo de articulação mundial em prol do fortalecimento de meios de implementação de políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento sustentável.

A ONU tem liderado diversas ações, a nível global, de incentivo à articulação entre as nações. Fazendo uma análise internacional, pode-se destacar a fala do chefe da ONU, Antonio Guterres, que propõe novas medidas de prevenção a conflitos na África. Segundo ele, “o mundo passa por um momento importante nos esforços do continente em direção à paz, ao crescimento econômico inclusivo e ao desenvolvimento sustentável”. Já existe um campo de refugiados na Jordânia que funciona a partir de energia solar. Na Costa Rica, países da América Latina discutem abastecimento alimentar, onde representantes de 12 países compartilharam informações e experiências sobre a gestão e as tecnologias da cadeia de alimentos, num esforço conjunto para aprimorar os sistemas de abastecimento alimentar do continente. Ação semelhante ocorreu no Zimbábue, onde a ONU apoiou estratégia nacional de alimentação escolar. A FAO e o Instituto Ítalo-Latino-Americano firmaram parceria para combater a fome na América Latina, parceria que prevê iniciativas de intercâmbio de conhecimentos, bem como a implementação conjunta de projetos para o desenvolvimento rural. Tal cooperação conta com o apoio do Ministério das Relações Exteriores da Itália, que anunciou no mesmo mês uma doação de 5 milhões de euros à agencias da ONU.

América Latina e Caribe adotaram primeira lei modelo de pesca artesanal do mundo, reconhecendo esta atividade como um modo de vida e uma atividade produtiva que contribui para o desenvolvimento sustentável da região e a segurança alimentar e nutricional de milhares de famílias. Esta lei modelo de pesca artesanal, por exemplo, com apoio técnico da FAO, estabelece um marco jurídico de referência para que os países possam adotar, fortalecer e complementar suas políticas e legislações nacionais vinculadas a este setor.

Em relação aos refugiados, países comprometeram-se a doar 350 milhões de dólares para apoiar refugiados sudaneses em Uganda, vivendo atualmente em situações precárias de saneamento básico e sem acesso a qualquer tipo de escolaridade, cultura ou lazer.

No Brasil, agência da ONU e BNDES promoveram seminário sobre parcerias para o desenvolvimento sustentável, com o objetivo de discutir parcerias entre setores e políticas para o desenvolvimento sustentável. Representantes da sociedade civil, setor privado, organismos internacionais, academia e governos participaram dos debates, que ocorreram em maio deste ano. Este tipo de evento entre tantas outras ações no Brasil, como a apresentação de um relatório feito por ONGs sobre implementação dos objetivos globais no Brasil, denominado “Relatório Luz da Sociedade Civil sobre o Desenvolvimento Sustentável”, demonstram que o país também está na rota de articulação prevista. A ONU no Brasil é bastante representativa através dos trabalhos do PNUMA, tanto na área de capacitação para missões de paz quanto no fortalecimento das agências nacionais de cooperação, como o que ocorreu com a implantação de projeto em seis estados que melhorou a qualidade da energia consumida por 4 milhões de brasileiros. Isto se deu através de parceria entre o Banco Mundial e a Eletrobrás.

O que se pode concluir é que a humanidade evolui, a passos lentos mas de maneira irreversível. Os conflitos internacionais são assistidos sob os olhares de toda a humanidade, o que gera uma onda crescente de intervenção e repúdio a políticas extremistas. A fome, a desigualdade de gênero, a falta de oportunidade e as injustiças raciais são questões lentamente desmistificadas através dos esforços de entidades sérias e comprometidas com a melhoria da qualidade de vida das pessoas em todo planeta.

Através do cumprimento das metas deste ODS 17 será possível se chegar aos objetivos da Agenda 2030, que é um “plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade, reconhecendo que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.”

Ana Carla Arantes V. de Andrade, Bióloga especializada em Gestão Ambiental. Educadora Ambiental na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente de Pouso Alegre.