ODS 14: Conservar e Usar de Forma Sustentável os Oceanos, Mares e Recursos Marinhos

24 de agosto de 2017

Não à toa a Terra é conhecida como ”Planeta água”: os oceanos cobrem 70% da superfície da Terra, contêm 97% da água da Terra e representam 99% do espaço vivo no planeta por volume.

E o mais importante: os oceanos do mundo – sua temperatura, química, correntes e vida – dirigem sistemas globais que tornam a Terra habitável para a humanidade.

Nossa água de chuva, água potável, clima, grande parte da nossa comida, e até mesmo o oxigênio que respiramos, são todos fornecidos e regulados pelos oceanos.

Além disso,  absorvem cerca de 30 por cento do dióxido de carbono produzido pelos humanos e servem como a maior fonte de proteína do mundo, para 3 bilhões de pessoas. As pescarias marítimas empregam mais de 200 milhões de pessoas.

Sua importância reside também no valor econômico para os países de turismo litorâneo.

Porém, até 40% dos oceanos do mundo são fortemente afetados por atividades humanas, incluindo poluição, pescarias empobrecidas e perda de habitats costeiros.

A gestão cuidadosa deste recurso global essencial é uma característica fundamental de um futuro sustentável. É preciso proteger as áreas marinhas e, com isso, também contribuir para a redução da pobreza e o melhoria da saúde dos povos.

 Como o Brasil e o mundo estão cuidando deste tema?

A Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que aconteceu em  8 de junho passado em Nova York, tornou-se o ponto de partida para interromper o ciclo de deterioração dos recursos marinhos causado por atividades humanas e conseguiu mobilizar um total de 1.161 compromissos voluntários para proteger os oceanos.

A partir desta conferência, as pessoas não poderão dizer que não estavam cientes da gravidade do problema, que não sabiam que a acidificação está matando a vida marinha e que haverá mais plástico do que peixes nos oceanos em 2050.

Entre os compromissos voluntários, 460 se destinam a eliminar a contaminação por causa de plástico no mar e microplásticos em produtos como os fabricados pela indústria de cosméticos.

Outros 315 são projetados para regular e acabar com a sobrepesca. Além disso, mais de 300 promessas foram feitas para aumentar a investigação e conhecimento científico sobre a vida subaquática.

O compromisso do Brasil com o ODS 14 foi reforçado por meio de uma série de medidas, com destaque para o Fundo Azul do Brasil, o Santuário de Baleias do Atlântico Sul e o planejamento espacial marinho com especial atenção para a Região dos Abrolhos, Cadeia Vitória-Trindade e Costa Norte do Brasil.

A UNESCO no Brasil participou do Congresso com objetivo de divulgar o trabalho da organização em prol da integração do ser humano com o meio ambiente, por meio da promoção da educação, da sensibilização, do conhecimento e do engajamento das comunidades.

Já o professor José Eli da Veiga, em sua coluna “Sustentáculos””, no jornal da USP,  fala da necessidade de se ter uma governança global que seja efetiva em relação aos oceanos. “Pouca gente se dá conta de que metade da superfície do planeta é ocupada não só por oceanos, mas oceanos que não pertencem a nenhuma jurisdição nacional”.

O fato é que os países controlam uma faixa que vai alguns quilômetros além das costas, mas o alto-mar é uma “imensidão não regulada”, daí a importância de se discutir, também nessa área, a necessidade da governança global, como já existe hoje no tocante ao clima e à biodiversidade.