Tendências de mercado, opiniões, dicas, notícias e atualidades. A proposta do Espaço Aberto é oportunizar e estimular a publicação de artigos com temas de interesse corporativo e empresarial. Participe enviando a sua contribuição.

 

Envie sua Contribuição >

Sucessão: chegou a hora de pensar nisso?

19 de maio de 2017

Não há nada que nos torne mais humanos do que a certeza de nossa própria finitude. É algo natural, inexorável e indelevelmente presente na vida de todos. Mas se a certeza do fim é algo do qual ninguém pode escapar, por qual motivo o assunto é tão negligenciado? Será que temos a ilusão de que ao não falarmos “nela” (a morte), não a atrairemos? Se simplesmente a ignorarmos, “ela” (a morte), não nos alcançará? Por óbvio que não! E se esta é a...

Clique para ler mais >

Contribuições Sindicais – Obrigatoriedade e Limites

19 de abril de 2017

No começo de cada novo ano, as empresas se deparam com o recebimento de boletos de cobrança de contribuição sindical patronal ou urbana. Em razão da existência de outras contribuições sindicais, tais como confederativa, assistencial, mensalidade sindical, frequentemente surge a dúvida quanto à obrigatoriedade de recolhimento de cada uma delas. A única contribuição efetivamente devida pelas empresas é a contribuição sindical patronal, conforme...

Clique para ler mais >

Regulamentado o Programa de Regularização Tributária

13 de abril de 2017

Tanto a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), quanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), editaram seus respectivos atos para regulamentar o Programa de Regularização Tributária (PRT) instituído recentemente pela Medida Provisória (MP) 766/17. A MP possibilitou, além do parcelamento em até 120 vezes de débitos tributários e não tributários vencidos até 30/11/2016, sem qualquer redução, também a quitação desse saldo devedor co...

Clique para ler mais >

Sancionada a Lei da Terceirização

11 de abril de 2017

No dia 31 de março de 2017, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei da Terceirização, de nº 13.429/17, a qual passou a valer desde a data de sua publicação. Esta lei autoriza a terceirização, tanto para as atividades-meio como para as atividades-fim e prevê que as obrigações trabalhistas serão de responsabilidade da empresa terceirizada, mas ressalta a obrigação da contratante em fiscalizar o cumprimento da legislação, tendo em vista a...

Clique para ler mais >

Ampliação do Programa Paraná Competitivo

27 de março de 2017

Tal como alardeado pelo Ministro da Fazenda no final do ano de 2016, o Governo Federal editou, em 05/01/17, a Medida Provisória 766/17 por meio da qual instituiu o chamado Programa de Regularização Tributária (PRT). No último dia 17 de março, o Governo do Paraná publicou o Decreto 6.434/17, que atualiza o Programa Paraná Competitivo que é, basicamente, um pacote de incentivos fiscais conferidos pelo estado para estimular a instalação, ampliaçã...

Clique para ler mais >

Programa de Regularização Tributária (MP 766/17): primeiras impressões

11 de março de 2017

Ao contrário de outros programas de parcelamento que concediam descontos em juros, multas e encargos legais, o PRT apresenta-se mais como um programa de parcelamento puro e simples com um detalhe interessante: aparenta buscar equalizar não só o estoque de débitos tributários como, também, o montante de crédito de tributos devidos pela União aos seus contribuintes.
Desta feita, para além de possibilitar a utilização de prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL – tal como outros programas especi

Clique para ler mais >